Na caça de quem deve e não paga, e de quem sonega. Para aumentar a arrecadação municipal, a prefeitura de Salvador já no ano que vem irá apertar o cerco dos devedores de tributos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), conforme divulgou ontem o colunista do CORREIO Jairo Júnior, na Coluna Satélite.
Para identificar quem está devendo, a prefeitura vai cruzar os dados dos devedores com os pagamentos das contas de luz. Com as dívidas com IPTU e a implantação da Nota Fiscal Cidadã para garantir a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a prefeitura pretende arrecadar cerca quase R$ 200 milhões a mais que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para correr atrás do IPTU a prefeitura pretende colocar na Justiça quem está morando em imóveis na capital baiana, mas não paga o imposto.
Para tanto, o futuro secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, adotará como estratégia consultar a lista de clientes ativos da Coelba. A ideia é cruzar a lista dos devedores com as das contas de energia. Através deste cruzamento, será capaz também de saber quais imóveis ainda não estão no cadastro da prefeitura, para iniciar o processo de cobrança.
“Vamos organizar a Secretaria da Fazenda para que tenha devidos meios para cobrar de quem deve. Eu não vou aumentar imposto, mas quem deve vai ter que pagar. Senão é muito injusto. Hoje, quem paga, paga por ele e por quem deve”, afirmou ACM Neto (DEM). “Vamos retomar uma política de regularização fundiária, que Antônio Imbassahy (deputado federal pelo PSDB, ex-prefeito) começou lá atrás, mas foi interrompida”, disse.
A prefeitura pretende colocar na Justiça quem está morando em imóveis na capital baiana, mas não paga o IPTU.
Somente neste ano, segundo a Secretaria da Fazenda, 30% dos 642 mil imóveis cadastrados estão inadimplentes. Em uma projeção linear, estima-se que deixou-se de arrecadar nada menos de R$ 75,5 milhões com este tributo.
Para quem está com o IPTU de 2011 atrasado, é possível tirar segunda via para efetuar o pagamento no site da Sefaz. O tributo vencido este ano não pode ser parcelado. Caso os tribunais entendam que a prefeitura tem a razão na cobrança das dívidas, os titulares dos imóveis podem ser obrigados a pagar os atrasados, sob pena de ter bens leiloados para quitar os débitos.
Serviços
Para aumentar a arrecadação com o ISS, Mauro Ricardo, atual secretário de Finanças do estado de São Paulo, transportará para a capital baiana a Nota Fiscal Cidadã, projeto que implantou na capital paulista e concede descontos no IPTU para quem pede a nota fiscal ao utilizar qualquer serviços, como o de estacionamento, escolas particulares, lavanderias, creches, colégios, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, conserto de eletrodomésticos, cabeleireiros, hotéis e motéis.
O sistema informatizado funciona da seguinte forma: o cidadão, ao pedir a nota, informa seu CPF ou CNPJ ao prestador do serviço, que por meio de uma senha específica, acessa o sistema da Prefeitura e emite a nota fiscal.
O sistema calcula o valor do ISS cobrado no serviço, e já emite na nota quanto daquele valor será devolvido ao cidadão: em São Paulo, são 5% ou 10% para pessoas jurídicas e 30% para pessoas físicas. Este valor se acumula durante o ano, e servirá para abater o valor pago no IPTU.
Este programa já é realidade em diversas cidades do país, e representou, em média, um ganho de 15% na arrecadação do imposto sobre serviços, já descontados os benefícios, o que representaria, em Salvador, cerca de 118 milhões.
“A gente quer permitir que o cidadão de Salvador passe a ter a cultura que não tem hoje, de pedir a nota fiscal do ISS. Quando ele pedir, ele vai juntar uma quantidade e vai ter abatimento do IPTU. Isso vai garantir uma elevação de receita com ISS e ainda vai dar prêmio para cidadão que pede a nota fiscal”, explicou Neto.
‘Depois de um ano a cidade terá outra saúde financeira’
O prefeito eleito ACM Neto participou ontem do telejornal Bahia Meio Dia, da TV Bahia, onde também falou sobre os desafios que encontrará no início do ano que vem para conseguir recursos para os projetos importantes que pretende implementar na cidade.
“A questão financeira é um empecilho, sabemos das dificuldades, temos a segunda pior arrecadação per capita entre as capitais do país, mas estou muito confiante. Depois do primeiro ano a cidade já vai ter outra saúde financeira. Hoje o cobertor é curto, precisamos aumentar a arrecadação e cortar os gastos com a prefeitura, para gastar mais com o cidadão”, disse, citando em seguida algumas das medidas que pretende adotar na área fiscal para aumentar a arrecadação.
Na entrevista, Neto falou ainda do processo de negociação para a transferência da Linha 1 do Metrô (Lapa- Acesso Norte) para o governo do Estado. O democrata explicou que a decisão de abrir mão a administração do modal se deve a uma postura anterior do atual prefeito João Henrique (PP) de transferir ao Estado a atribuição de ampliar as linhas.
“Já que a atual administração transferiu para o estado a responsabilidade de ampliar o metro, o entendimento é de que devem operar também a linha 1, que já está concluída, e esse pensamento deve ser objeto de uma decisão dos primeiros 45 dias de governo”, disse.
Por fim, a equipe da TV Bahia preparou uma homenagem de Natal para ACM Neto, com uma matéria com suas duas filhas, Lívia, de 5 anos, e Marcela, de 2. Diante das imagens das filhas comemorando sua permanência em Salvador pelos próximos anos, Neto chorou.
“Passei os últimos dez anos indo a Brasília toda semana, e infelizmente não pude acompanhar o crescimento das meninas, mas a gente tem um apego muito grande, elas são a razão de minha vida”, afirmou. Por fim, o prefeito eleito deixou uma mensagem para a população: “Queria agradecer mais uma vez ao povo de salvador por estar ao meu lado e desejar um natal de muita luz e muita para todas as famílias”.
Fonte: Correio da Bahia