Categoria: Serviços Públicos Salvador

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado com o objetivo de oferecer à população mais uma alternativa de acesso aos medicamentos considerados essenciais. Nesse sentido, o Programa cumpre …

A Justiça Federal é o órgão do Poder Judiciário competente para julgar as causas em que a União, autarquias e empresas públicas federais sejam interessadas, na condição de autoras, …

ITIV Salvador é o Imposto de Transmissão Inter Vivos é um tributo de competência dos Municípios, que incide sobre operações de transmissão de bens imóveis entre vivos de forma onerosa. …

A história da 6ª Região Militar está fortemente ligada à BAHIA. Estabelecida em sua terra e irmanada com sua gente, lutou pela defesa dos mais autênticos interesses de nossa …

Durante o período imperial, o único órgão com atividades exclusivamente estatísticas era a Diretoria Geral de Estatística, criada em 1871. Com o advento da República, o governo sentiu necessidade …

As leis se relacionam com a ordem política dominante e abordam as condutas permitidas e proibidas, considerando as necessidades e interesses gerais da sociedade. O objetivo das leis é …

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT Salvador) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes,criada pela lei 10.233*, de 5 de junho de 2001. A legislação …