Com o objetivo de coibir possíveis irregularidades na execução de obras, atividades exercidas sem autorização e publicidades exibidas irregularmente, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) promoveu, esta semana, mais uma edição da Operação Fiscalização Preventiva. Desta vez, os fiscais percorreram as localidades de Lobato, Praia Grande, Paripe, Coutos, São Tomé de Paripe, Pirajá e Fazenda Coutos. As ações fiscais resultaram em nove embargos de obras; cinco autos de infração para responsáveis por intervenções iniciadas sem alvará; e 19 notificações – nove para regularização de obra, cinco para retirada de material de construção da via pública, uma para demolição de estrutura em logradouro público, duas para regularização de atividade e duas para regularização de publicidade.
Entre as vistorias, a equipe do órgão embargou uma intervenção irregular na Rua Irecê, em Paripe. O responsável pela área vinha depositando grande quantidade de terra, o que resultou no aterramento do local. O procedimento estava sendo executado sem a licença da Prefeitura. Na ação fiscal, além do embargo, o dono do terreno também recebeu notificação e auto de infração. Novas medidas fiscais serão adotadas, caso seja descumprida a determinação do órgão.
Fonte: Prefeitura Municipal de Salvador