Os moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, território localizado em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, e controlado pela Marinha do Brasil, protestaram no início da tarde de ontem quarta-feira (2) em frente à Base Naval de Aratu, onde a presidente Dilma Rousseff se hospeda há seis dias.
Uma das líderes comunitárias, Rosimeire Santos, disse que a manifestação foi realizada para pedir apoio da presidente à causa do quilombo, que se defende na Justiça de ação da Marinha que pede a retomada da área, que tem cerca de 300 mil hectares. Em outubro de 2012, a Justiça Federal decidiu pela desocupação do território, que abriga quase 50 famílias, mas a Defensoria Pública da União entrou com recurso contra o despejo e até o momento não foi notificada de nenhum decisão da 2ª instância.
A assessoria de imprensa que acompanha a presidente na Bahia disse que não tem informação se Dilma teve conhecimento do protesto. “É um absurdo que a presidente, sabendo do que está acontecendo, de todo o massacre, passe o ano novo perto e sequer marque uma reunião com a gente. Vem para a Base Naval mesmo sabendo o que estão fazendo com os quilombolas? Cada vez mais a Marinha aumenta a violência”, alega Rosimeire Santos.
Procurada, a assessoria de comunicação do 2° Distrito Naval informou que soube do protesto desta quarta-feira, mas ficou de responder na quinta-feira (3) se os militares da Marinha têm livre-acesso à área vizinha, distante cerca de 500 metros. São três processos judiciais em andamento, cada um com dez réus, todos com o mesmo teor, que é a reintegração de posse da área.
Proposta da União
“O Brasil não vai abrir mão da Base Naval de Aratu”, garantiu, em agosto de 2012, o assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, a respeito do território do quilombo. Ele explicou que o terreno é fundamental para o sistema nacional de proteção do Atlântico. Por conta disso, a União fez a proposta de transferir as famílias para um território distante cerca de 500 metros da área atual. No novo local, a ideia é construir novas casas, sob supervisão da população remanescente de escravos, e uma entrada autônoma – hoje a portaria é a mesma usada pelos oficiais órgão militar.
Área quilombola
O relatório técnico finalizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em agosto de 2012 comprovou que o território do Rio dos Macacos é um quilombo de remanescentes de escravos. Segundo Rosimeire Santos, até este dia 2 de janeiro de 2013 o resultado do relatório não foi publicado no Diário Oficial do Estado e da União.
Repressão
As denúncias de repressão aos residentes do quilombo são foco de ação do Ministério Público Federal (MPF-BA). A Procuradoria direcionou recomendação ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha no dia 1° de junho, com o intuito de coibir “constrangimento físico e moral” à população do local. A procuradoria solicitou que o órgão militar “exerça o controle e a fiscalização efetiva dos atos praticados por oficiais subordinados” e que repreenda qualquer tipo de “prática arbitrária ou agressiva” com medidas disciplinares. A Defensoria Pública do Estado afirma que 46 famílias residem atualmente no local, ocupado há pelo menos 150 anos.
Fonte: G1