O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Prorural Salvador) é um programa de fomento, que tem como objetivo maior estimular o desenvolvimento sustentável no meio rural.
Como unidade gestora do PRS, o ProRural aporta recursos humanos e financeiros em projetos sociais e produtivos, voltados para o desenvolvimento sustentável das comunidades, que integram 180 municípios do Estado, divididos em 47 Territórios Produtivos.
Assim, de forma articulada com os Grupos Territoriais de Governança das Redes Produtivas, com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e as Organizações de Produtores Familiares (OPFs), o ProRural atua nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, incentivando a inclusão produtiva e beneficiando cerca de 25 mil famílias do campo.
Com os investimentos, o Estado de Pernambuco avança em áreas como horticultura orgânica, piscicultura, raízes e tubérculos, apicultura, carprinovinocultura, bovinocultura, fruticultura, artesanato, avicultura e turismo rural, entre outras. Sempre buscando o fortalecimento do agricultor familiar e a construção de um meio rural pernambucano com mais igualdade social e desenvolvimento econômico.
Com outros parceiros, como o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), o ProRural contribui também nos processos de mobilização e formação social para o desenvolvimento de ações de segurança hídrica para as populações rurais do Estado de Pernambuco. Juntos, esses atores contribuem para a universalização do acesso à água, com a construção de cisternas de placa de 16.000 litros, garantindo reservatório com água para beber e cozinhar para cada uma das famílias pernambucanas que sofrem com as frequentes estiagens.
Sendo um Projeto que propõe abordagem de desenvolvimento com enfoque territorial, atua no fortalecimento da base institucional e no apoio à cooperação e solidariedade regional, identificando, selecionando e valorizando os potenciais gerais apresentados pelas regiões do interior de Pernambuco como: diversidade e paisagens dos territórios; riqueza das identidades locais; perspectiva produtiva e potencial de qualidade do meio ambiente preservado.
Além disso, promove a construção de Planos Territoriais de Redes Produtivas (PTRPs), estrategicamente concebidos com os atores relevantes à elevação dos níveis de dinamismo regional, dando suporte à formalização, implementação e avaliação de suas ações, projetos e empreendimentos. Os investimentos possibilitam que os agentes locais adquiram as competências e estruturas necessárias para identificar, captar e gerir recursos, alcançar resultados, assumir o protagonismo do planejamento e governança do seu território, em bases sustentáveis e inclusivas.
O ProRural tem sua origem no Programa de Áreas Integradas do Nordeste (POLONORDESTE), financiado pelo Banco Mundial, tendo como mutuário a União Federal. Esse Programa era coordenado pela SUDENE em nível regional, sendo que cada estado do Nordeste coordenava o seu respectivo projeto, vinculado ao POLONORDESTE. No caso de Pernambuco, foi implantado o Projeto de Desenvolvimento Integrado do Agreste Setentrional, coordenado pela Unidade Técnica do Projeto de Desenvolvimento Rural Integrado do Estado de Pernambuco.
Essa Unidade Técnica iniciou as suas atividades no ano de 1977, em uma sala da Secretaria de Planejamento do Estado de Pernambuco, no Palácio Frei Caneca, na Avenida Cruz Cabugá. No início do ano de 1979, adquiriu personalidade jurídica, sendo instalada na Rua Quarenta e Oito, no Bairro do Rosarinho, de onde se transferiu para a Rua Julião Neto, 371, na Encruzilhada, permanecendo nesse endereço até 1984.
Em 19 de janeiro de 1985, foi publicado o Decreto Estadual nº 10.090, de 18 de janeiro de 1985, criando a Unidade Técnica do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), que ainda executou o final do POLONORDESTE, iniciando as negociações com o Governo Federal, através da SUDENE, para execução do novo projeto que iria suceder aquele Programa. Esse novo projeto, denominado Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PAPP), também financiado pelo Banco Mundial, por intermédio de Acordo de Empréstimo celebrado com a União Federal, tinha como abrangência todo o Estado de Pernambuco.
O início do PAPP, em Pernambuco, teve funcionamento na Avenida Rui Barbosa, número 458, bairro das Graças, permanecendo naquele local até 1988, quando se transferiu para a Rua Benfica, na esquina com a Avenida Visconde de Albuquerque.
Em 1992, foram iniciadas as negociações com o Banco Mundial para execução do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR), este contratado diretamente entre o Governo do Estado e o Organismo Internacional. Nessa perspectiva, a SUDENE perdeu qualquer ingerência sobre a execução dos projetos de combate à pobreza rural, no âmbito da Região Nordeste, na medida em que a União deixou de ser contratante dos Acordos de Empréstimo. No ano de 1999, o ProRural se transferiu para a Rua Gervásio Pires, 399, local onde hoje funciona.
O PCPR passou por diversas fases, tendo sido executado até o final de 2011, quando se iniciaram as negociações para o Projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS), cujo Acordo de Empréstimo foi considerado efetivo em 18 de julho de 2012, no valor de US$ 100 milhões, mais contrapartida de US$ 24,7 milhões do Estado.
É de se concluir que a história do ProRural perfaz um caminho de 38 anos. Nesse longo período, a instituição passou por diversas transformações, incorporando os aspectos positivos da caminhada e abandonando práticas que não se revelaram exitosas. A experiência adquirida nessa caminhada tem proporcionado além de importantes aprendizagens no campo técnico, nos aspectos metodológicos e na forma de fazer em parceria, benefícios concretos às famílias agricultoras familiares do Estado de Pernambuco.
É importante realçar a incorporação de ações proativas em benefício das relações sociais de gênero e geração, e o apoio às comunidades tradicionais, com ações afirmativas em relação aos indígenas e comunidades quilombolas, antes secundarizadas nas políticas públicas.
Se por um lado é fato que as ações de infraestrutura ganharam maior atenção na trajetória do ProRural, do que as ações geradoras de renda e inclusão econômica, por outro lado também é fato que o PRS estabeleceu como prioritárias essas últimas ações, a partir de Redes Produtivas da Agricultura Familiar. As Redes foram concebidas como um conjunto de relações econômicas e sociais que se interligam a partir de determinado Território Produtivo, envolvendo instituições e pessoas conectadas a uma cadeia produtiva. Trata-se de um significativo avanço do ponto de vista da geração de renda e da melhor inserção da agricultura familiar nos diversos mercados, mesmo considerando o longo período de estiagem que caracterizou o espaço de tempo desde a efetividade do PRS.
Finalmente, é importante destacar que nessa caminhada o ProRural foi dirigido por pessoas de diversas correntes técnicas e políticas, todas, contudo, harmônicas no que se refere ao entendimento da importância da agricultura familiar para a produção de alimentos e o desenvolvimento rural do Estado de Pernambuco.
Horário de Funcionamento Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural Salvador
- Rio Vermelho: Segunda a sexta das 7h30 às 18h / Sábado das 7h às 13h
- São Cristóvão: Diariamente das 7h às 16h
Endereço e Telefone Prorural Salvador
- Rio Vermelho: Av. Juracy Magalhães Júnior, 51 – Rio Vermelho – Telefone: (71) 3248-0643
- São Cristóvão: Av. São Cristóvão, S/N – São Cristóvão – Telefone: (71) 3011-2894
Outras informações e site
- Mais informações: www.facebook.com/prorural
Mapa de localização Rio Vermelho
