Grupo de Trabalho elabora políticas públicas para moradores de rua em Salvador

Já está em plena operação o grupo de trabalho criado pela Prefeitura do Salvador com a finalidade de elaborar estudos e apresentar propostas de políticas públicas municipais, para a inclusão social das pessoas que vivem nas ruas da capital baiana. Dentro de 60 dias, o GT deve apresentar o Plano Municipal de Políticas para a população em situação de rua em Salvador.

Novas reuniões vão acontecer a cada semana, até que o plano de políticas públicas esteja definido. “Depois que apresentarmos o plano, o próximo passo será a execução, que será acompanhada pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas, para que sejam cumpridas as determinações previstas pelo projeto”, diz Daniela Cova, coordenadora de Proteção Social e Especial da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad).

Segundo Cova, a união das secretarias pode facilitar o processo de criação destas políticas. “Como teremos representantes de cada secretaria envolvidos no processo, as ações serão mais efetivas”, prevê. “Na próxima semana, teremos a primeira reunião e agendaremos os próximos encontros para cumprir o prazo previsto no decreto”, explica a coordenadora.





Diagnóstico – De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Salvador possui cerca de 3,3 mil pessoas em situação de rua, espalhadas por diversos pontos da cidade. Um dos objetivos do plano é reduzir esse número, mudando a realidade e oferecendo orientação, capacitação, ou ainda a possibilidade de retorno ao mercado de trabalho, eliminando as causas apontadas como principais motivadoras para o aumento do número de pessoas em situação de rua.

“Sabemos que a população neste estado está fragilizada, seja por questões financeiras ou familiares. Se pudermos resolver esses problemas, ou apresentar propostas para sanar as dificuldades, o projeto terá sucesso”, explica Daniela Cova.

A criação do grupo de trabalho, que visa o cumprimento da Política Nacional da População em situação de rua, elaborada através do Decreto da Presidência da República n.º 7.053/2009, foi formalizada através de publicação no Diário Oficial do Município. Coordenado pela Setad, o grupo conta com representantes da Casa Civil, Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), além do Movimento da População de Rua de Salvador, Fórum Permanente da População de Rua, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Programa Bahia Acolhe, da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social (Sedes).

Fonte: Prefeitura Municipal de Salvador





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