A advogada Nágila Farias, de 27 anos, tem um plano de saúde na operadora Promédica há sete anos, mas especialmente nos últimos dois tem enfrentado muitos problemas com a cobertura do plano. Entre as dificuldades, ela lista a demora para a marcação de consultas e a redução do número de médicos que atendem pelo plano.
Recentemente, Nágila chegou a ter negado pela empresa até o pedido de uma cirurgia considerada urgente para a retirada de um Dispositivo Intrauterino (DIU). “O cliente acaba se sentindo desrespeitado e diminuído, porque precisa de um atendimento, paga por ele e não tem”.
Para conseguir realizar a cirurgia, ela precisou ir diretamente à empresa e ameaçar entrar na Justiça. “Quando eu disse que era advogada e que ia processar a empresa, meia hora depois eles vieram com a autorização”, lembra.
Ela ainda conta que chegou a esperar 45 dias para ser atendida por um dermatologista. O prazo máximo para essa especialidade determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é de 14 dias. “Antigamente, a Promédica não era assim. Piorou muito desde que eles abriram clínicas próprias e começaram a atender apenas com os médicos desses lugares, muitas vezes inexperientes”, relata.
Problemas como os de Nágila levaram a ANS a proibir a comercialização de 225 planos por parte de 28 operadoras em todo o país. Dessas, pelo menos quatro atuam no estado da Bahia. As principais são a Promédica e a Unimed Salvador, que, juntas, atendem cerca de 115 mil pessoas em todo o estado.
Ambas já tinham sido notificadas anteriormente pela ANS pelo descumprimento da Resolução Normativa 259, de 2011, que estabelece prazos máximos para atendimento em consultas, exames e cirurgias.
Compromissos
Por serem reincidentes, as duas empresas ficarão sujeitas a medidas administrativas, como a assinatura de um termo se comprometendo a melhorar o atendimento e até a instalação de uma direção fiscal para a correção de irregularidades administrativas, além do pagamento de multas de até R$ 100 mil.
O caso da cooperativa Unimed Salvador é ainda mais grave: a empresa já foi notificada pela ANS quatro vezes. Uma direção técnica já foi instalada na empresa e, em casos como esse, os gestores podem chegar a ser afastados. Por determinação da agência, a empresa deverá transferir sua carteira de beneficiários para uma outra cooperativa do próprio sistema Unimed. A operadora não especificou qual unidade da Unimed passará a administrar a carteira.
Enquanto a Promédica está proibida de comercializar 11 planos, a Unimed está proibida de comercializar qualquer tipo de plano. Os gestores das duas empresas não concederam entrevista a reportagem.
Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa, a Promédica atribuiu os atrasos à insuficiência de médicos de algumas especialidades no mercado baiano. A Unimed, por sua vez, informou que a inclusão do nome da empresa na lista da ANS se deve ao processo de transferência da carteira de beneficiários.
Os beneficiários dos planos notificados não terão o atendimento prejudicado. Ao contrário, para que o plano possa voltar a ser comercializado, é necessário que a operadora passe a observar os prazos máximos para atendimento previstos pela ANS.
Outros planos
Outras duas operadoras com atuação na Bahia foram notificadas pela ANS. Uma delas é a Plamed, com sede em Sergipe. O gerente comercial da empresa, Marcos Vinícius Silveira, informou que a proibição não afetará o mercado baiano, mas não soube informar por que o plano Plano Básico BA Coparticipação foi incluído na lista da ANS. Ele também não revelou quantos beneficiários são atendidos pelo plano no estado.
A outra operadora é o Serviço Social das Estradas de Ferro (Sesef), que possui cerca de 500 beneficiários em Salvador e Alagoinhas. “Estamos sem hospital, sem atendimento de emergência e todos os nossos beneficiários são ex-ferroviários aposentados e pensionistas, muitos com doenças graves, como câncer, sem conseguir atendimento”, informou a responsável pelo Escritório Regional Bahia e Sergipe, Maria de Lourdes Lordão. A Sesef é uma autarquia do Ministério dos Transportes. Segundo ela, o ministro Paulo Sérgio Passos prometeu resolver a situação do plano de saúde no prazo de 90 dias no ofício 451/2011, enviado à ANS em julho de 2011, mas o prazo não foi cumprido e a situação continua a mesma.
A assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes não explicou a razão dos problemas do Sesef ainda não terem sido resolvidos.
O novo relatório da ANS é referente ao período de monitoramento entre 19 de setembro e 18 de dezembro de 2012. No período, a ANS recebeu 13,6 mil reclamações de beneficiários pelo não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos no Brasil.
As reclamações resultaram na suspensão da comercialização dos 225 planos, que incluem 1,9 milhão de pessoas, o equivalente a 4% dos beneficiários de operadoras do país.
Quem pretende contratar um plano de saúde pode verificar se o plano está com a comercialização suspensa pelo site ans.gov.br, nos itens Planos de Saúde e Operadoras e Contratação e Troca de Plano.
Fonte: Correio da Bahia